Bicicletas elétricas e motorizadas devem seguir regras de trânsito

Fonte: g1
A circulação das bicicletas elétricas, movidas à energia, e as motorizadas que funcionam com combustível, ainda é pequena emUberlândia, no Triângulo Mineiro, mesmo assim os condutores destes veículos precisaram ficar atentos. Isso porque segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as bicicletas que têm abaixo de 50 cilindradas também têm regras para circular e, caso haja irregularidades, são aplicadas multas. Além disso, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo veículo deve ser licenciado e seguir as leis municipais. Apesar disso, em Uberlândia ainda não existe legislação para estas bicicletas elétricas ou motorizadas, o que significa que estes veículos não são emplacados e, consequentemente, são isentos de impostos.
“A lei que regulamenta estes veículos é um pouco complexa, mesmo no âmbito nacional. Por isso, em janeiro deste ano pedimos um parecer, um esclarecimento do Departamento de Trânsito (Detran) para que seja elaborada a regulamentação em Uberlândia destas bicicletas. Estamos aguardando este retorno para que todas as providências sejam feitas”, disse o secretário de Trânsito e Transportes, Divonei Gonçalves dos Santos.
Segundo a lei, os condutores deste tipo de veículo precisam usar capacete e as bicicletas têm que ter espelhos retrovisores dos dois lados, farol dianteiro, lanterna traseira, setas, velocímetro e buzina. O dono também precisa portar uma nota fiscal que comprove que o ciclomotor tem menos de 50 cilindradas e também estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A ou Autorização de Circulação de Ciclomotores (ACC).